348
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências....
2013
347
Dispões sobre a criação de cargos e da outras providencias....
2013
346
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 97 DA LEI Nº 019/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 07 DE MAIO DE 2002 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS....
2013
345
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2013 e dá outras providências....
2013
344
Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências....
2013
343
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providências....
2013
342
AUTORIZA O município DE MAUÁ DA SERRA A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
2013
341
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2013 e dá outras providências....
2013
340
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2013 e dá outras providências....
2013
339
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercicio 2013 e dá ^outras^ providências....
2013
