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Lei Súmula Ano Visualizar Download
369 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA - ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.... 2013
368 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2013
367 Altera o Plano Plurianual do Município de Mauá da Serra e da outras providências.... 2013
366 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 042/2009, QUE SE REFERE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA.... 2013
365 Autoriza a abertura de umCrédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2013 e dá outras providências.... 2013
364 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA.... 2013
363 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SEGURANÇAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2013
362 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.... 2013
361 Autoriza o Poder Executivo de Mauá da Serra, a firmar Convênio com os Municípios que especifica e da outras providências.... 2013
360 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMEDIANTE REMUNERAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO ATUALIZA A TABELA DE CUSTOS E LIMITES DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 2013

Atualizado em 03/07/2024