530
SISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2015
529
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mauá da Serra para o exercício financeiro de 2016....
2015
528
Altera o art. 1º e seus incisos da Lei Municipal nº 489/2015, de 13.05.2015 e dá outras providências....
2015
527
INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2015
526
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS OU OCIOSOS, E SOBRE A ALIENAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE BENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2015
525
DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2015
524
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA....
2015
523
REENQUADRA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2015
522
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras Providências....
2015
521
Acrescenta parágrafo único ao artigo 6° da Lei Municipal nº 140/2010 e dá outras providências....
2015
