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Lei Súmula Ano Visualizar Download
540 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CONHECENDO MINHA CIDADE.... 2016
539 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR.... 2016
538 Dar denominação a próprios municipais e dá outras providencias.... 2016
537 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR DIA TRABALHADO AOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E EM CARGOS EM COMISSÃO.... 2016
536 Altera o artigo 1° da Lei Municipal nO 148/2010, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 6° dá outras providências.... 2016
535 PROMOVE O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2016
534 REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 525/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .... 2016
533 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município e dá outras providências.... 2016
532 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 426/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2015
531 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNiCíPIO DE MAUÁ DA SERRA PR.... 2015

Atualizado em 03/07/2024