33
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DD COLÉGIO MUNICIPAL YUKIO UEMURA-APM, dá outras providências. ...
1997
32
Inclui Artigo na Lei Municipal n° 010/97 dá outras providências....
1997
31
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA Econômica FEDERAL, a oferecer garantias e dá outras providências. ...
1997
30
Dá novas denominações às ruas e dá outras providências....
1997
29
Denomina NÚCLEO HABITACIONAL e da outras providências....
1997
28
Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulher com crianças ao colo nos estabelecimento bancários situados no Município....
1997
27
Altera a redação do Artigo nr- 37 da Lei n° 012/97 de 20/03/97 e dá outras providências....
1997
26
Concede isenção de pagamento de IPTU e dá outras providências. ...
1997
25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1998 e da outras providências....
1997
24
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 1997. ...
1997
