44
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial....
1997
43
Retifica a Lei Nº 95/96 de 16 de junho de 1996. ...
1997
42
Altera o Plano Plurianual do Município de Maná da Serra, para exercício financeiro de 1997....
1997
41
Dá denominação a Núcleo Habitacional estabelece nomes de vias públicas e dá outras providencias....
1997
40
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. O fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências....
1997
39
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. ...
1997
38
Autoriza o Executivo Municipal a transformar em Perímetro Urbano da Cidade de Mauá da Serra, Área Rural e dá outras providências....
1997
37
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério....
1997
35
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MUNICIPAL SANTA MARIA-APM, e dá outras providências ...
1997
34
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MUNICIPAL PAULO HARUO SATO - APM, e dá outras providências. ...
1997
