54
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Turístico de Mauá da Serra e dá outras providências....
1997
53
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1998....
1997
52
Altera redação do Item (5.4) do artigo 1º e altera redação dos artigos 16, 17 da Lei n° 005/97 de 22/02/97 e dá outras providências. ...
1997
51
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. ...
1997
50
Desafeta do uso comum do povo, a Avenida Ponta Grossa da cidade de Mauá da Serra, para posterior permuta com área de terras denominada/lote 42-A, pertencente a particular e dá outras providências....
1997
49
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 046/97, datada de 16/09/97 e dá outras providências....
1997
48
Fica anexado ao Perímetro Urbano atual os lotes 105-C e 105-D....
1997
47
Cria o Cargo no Grupo Ocupacional Profissional de Contador e Altera Anexo II e III da Lei a° 004/97, e dá outras Providências....
1997
46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências. ...
1997
45
Concede Desconto para pagamento de IPTU de 50% (cinquenta por cento) referente aos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. ...
1997
