423
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE SENTIDO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. ...
2014
422
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 215/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 216/2011, QUE SE REFERE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2014
420
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 102/2010, CONFORME ESPECIFICA....
2014
419
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 042/2009, QUE SE REFERE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. ...
2014
418
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2014 e dá outras providências....
2014
417
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2014 e dá outras providências....
2014
416
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2014 e dá outras...
2014
415
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFIS, NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2014
414
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal....
2014
411
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício 2013 e dá outras
providências....
2013
