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Lei Súmula Ano Visualizar Download
457 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 042/2009, QUE SE REFERE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA - ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO 'AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE' e 'AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.... 2014
456 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 042/2009, QUE SE REFERE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E CRIA CARGOS EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.... 2014
455 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 042/2009, QUE SE REFERE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. ... 2014
454 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2014 e dá outras providências.... 2014
453 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mauá da Serra, para o corrente exercício.... 2014
452 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, CONFORME ESPECIFICA.... 2014
450 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outra providencias.... 2014
449 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 407/2013, CONFORME ESPECIFICA.... 2014
448 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outra providencias. ... 2014
447 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outra providencias. ... 2014

Atualizado em 03/07/2024