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Lei Súmula Ano Visualizar Download
435 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outra providencias. ... 2014
434 Transforma Lote nº 246-REM-01 da Gleba Um, Colonia G, em Zona de Uso Misto 3 (ZUM 3).... 2014
433 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outra providencias. ... 2014
432 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2014
429 CONSOLIDA, ALTERA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 2014
428 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outra providências. ... 2014
427 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outra providências. ... 2014
426 INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2014
425 SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESCARTE E A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 2014
424 VEDA A PRÁTICA DA NATAÇÃO E DO BANHO E AINDA DA ATIVIDADE DE PESCA EM LOCAIS DETERMINADOS QUE NÃO OFEREÇAM CONDIÇÕES SEGURAS À VIDA.... 2014

Atualizado em 03/07/2024