490
Dispõe sobre a urbanização e inserção de gleba rural no perímetro urbano e dá outras providências....
2015
489
dispõe sobre a Fixação e Regulamentação de novos valores de diárias dos Vereadores e Servidores desta Casa de Leis e dá outras providências....
2015
488
INSTITUI O TITULO DO MÉRITO FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2015
487
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
2015
486
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
2015
485
DISPÕE SOBRE A FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DE MAUÁ DA SERRA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2015
484
Dar denominação a próprios municipais e dá outras providencias....
2015
483
Estabelece diretrizes para a realização da orientação vocacional dos alunos do ensino fundamental da rede pública do Município de Mauá da Serra....
2015
482
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA....
2015
481
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2015
