668
Inclui área de terras que especifica no perímetro urbano no município de Mauá da Serra e da outras providências....
2018
667
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAUÂ DA SERRA....
2018
666
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 647/2018, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências....
2018
665
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências....
2018
664
Dispõe sobre desafetação de ruas. permuta e dá outras providências. ...
2018
663
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra...
2018
662
Acrescenta os serviços médicos de especialista em Cardiologia ao Anexo II da Lei Municipal n. 657/2018 e da outras providencias....
2018
661
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências....
2018
660
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providências. ...
2018
659
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Mauá da Serra para o Exercício de 2018....
2018
