15
Dispõe sobre o Conselho Municipal do IDOSO e dá outras providências....
2000
14
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências....
2000
13
Dá denominação a próprios Municipais e dá outras providências....
2000
12
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências....
2000
11
Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PLATH - ENSINO DE 1° E 2° GRAUS - APM, e dá outras providências....
2000
8
Concede Título de Cidadão Honorário a Cidadão do Município de Mauá da Serra....
2000
7
Autoriza o Executivo Municipal a doar um
imóvel para a APMI - Associação de Proteção a
Maternidade e a Infância de Mauá da Serra....
2000
6
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências....
2000
5
Dispõe sobre o Abono Salarial para a Classe do Magistério. ...
2000
4
Altera a redação do Artigo 42 da Lei 009/98 de 22/05/1998....
2000