Acessibilidade


Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Lei Súmula Ano Visualizar Download
17 Autoriza a doação de terreno no Parque Industrial e dá outras providências.... 2001
16 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão executivo de trânsito e o órgão e executivo rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições. ... 2001
15 Autoriza a doação de terreno no Parque Industrial e dá outras providências.... 2001
13 Fica o Poder Executivo municipal autorizado a abrir um Crédito Especial. ... 2001
12 ALTERA ALEI 008/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2001
11 Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos servidores públicos de MAUÁ DA SERRA, Estado do Paraná e dá outras providências.... 2001
9 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências,... 2001
8 Altera a redação do Artigo nº 42 da Lei 009/98, de 22.05.1998, e revoga a Lei 004/2000, de 17.02.2000.... 2001
7 Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Divida Ativa do Município de Mauá da Serra, e dá outras providências.... 2001
6 Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos de IPTÚ e dá outras providências.... 2001

Atualizado em 03/07/2024