12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2002
11
Autoriza a doação de terreno no Parque industriai e dá outras providências....
2002
10
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial....
2002
9
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002....
2002
8
Altera o PPA - PLANO PLURIANUAL de 2002 à 2005 para o exercício de 2002....
2002
7
Passa de 20 horas para 40 horas a carga horária do cargo de Assistente Social e dá outras providências....
2002
6
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA ATIVA DO município DE MAUÁ DA SERRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2002
5
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos de IPTU e dá outras providências....
2002
4
Autoriza a doação de terreno no Parque Industrial e dá outras providências....
2002
3
Autoriza o Executivo Municipal a alienar o veículo PAS/ÔNIBUS (MARCA MODELO VOLVO/BIOM), COMBUSTÍVEL DIESEL, COR PREDOMINANTE BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 1986 E MODELO 1994, CHASSI 9BV1MKC10HE310004, PLACAS ADT-5395, CAP/POT/CIL 46P/310CV, CATEGOR...
2002
