7
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. ...
2003
6
DISPÕE SOBRE REAJUSTES NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2003
5
DISPÕE SOBRE REAJUSTES NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS....
2003
4
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do, Município de MAUÁ DA SERRA, Estado do Paraná e dá outras providências....
2003
3
DÁ NOVOS PISOS SALARAIS,0 ANEXO I DA LEI 021/001, O ANEXO II, III E V DA LEI 011/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
2003
2
Altera o número de vagas do cargo de Guardião Grupo Ocupacional Serviços Gerais, no anexo 11, da Lei 021/2002, de 24/05/2002 e dá outras providências....
2003
1
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Divida Ativa do Município de Mauá da Serra, e dá outras providências....
2003
36
Autoriza o Executivo Municipal a doar um imóvel para o Estado do Paraná....
2002
35
Institui no Município de Mauá I da Serra, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal....
2002
34
ESTIMA RECEÍTA E FIXA A DESPESA DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2003....
2002
