Acessibilidade


Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Lei Súmula Ano Visualizar Download
70 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2007 e dá outras providências.... 2007
69 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.... 2007
68 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MAUÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2007
67 Altera o Anexo I da Lei 044/2004, e da outras providencias.... 2007
66 Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do BANCO DO BRASIL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.... 2007
65 Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências.... 2007
64 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outras providências. ... 2007
63 Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências. ... 2007
62 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outras providências.... 2007
61 Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outras providências.... 2007

Atualizado em 03/07/2024