53
Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos de propriedade desta municipalidade e dá outras providências....
2008
52
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2007 e dá outras providências....
2008
51
Dispõe sobre a desafetação de uso comum do povo e sobre a alienação de imóveis urbanos e dá outras providências...
2008
50
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Mauá da Serra e dá outras providências, nos termos da Lei Federal n° 8.142, de 29 de agosto de 2003. ...
2008
49
Dispõe sobre anuência e dá outras providências ...
2008
48
Institui o BANCO BRADESCO S/A como Banco Oficial e dá outras providências....
2008
47
Autoriza a aquisição de Bens Imóveis e dá outras providências. ...
2008
46
Dispõe sobre doação de Imóveis e dá outras providências. ...
2008
45
Autoriza a abertura de um credito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício corrente e dá outras providências....
2008
44
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2008 e dá outras providências....
2008
