| 598 |
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.... |
2017 |
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| 597 |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e do fundo municipal de meio ambiente - fundo verde, e dá outras providências.... |
2017 |
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| 596 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mauá da Serra a pagar dívidas contraídas pela gestão 2013/2016 perante HOFTALON.... |
2017 |
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| 595 |
Institui nova estrutura administrativa para a Prefeitura Municipal de Mauá da Serra.... |
2017 |
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| 594 |
Institui nova estrutura para os cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Mauá da Serra e fixa-lhes a remuneração. ... |
2017 |
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| 593 |
Concede isenção temporária de IPTU ao loteamento que especifica, mediante contrapartida, e dá outras providências.... |
2017 |
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| 592 |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2017 e dá outras providências.... |
2017 |
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| 591 |
Autoriza a cessão de Servidor Público Municipal para o Poder Legislativo, e dá outras providências. ... |
2017 |
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| 590 |
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências.... |
2017 |
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| 589 |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mauá da Serra.... |
2017 |
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