608
Denomina nome de logradouro público e dá outras providências....
2017
607
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios que visam à constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania - CISMEL e dá outras providências;...
2017
606
Altera o Anexo II da Lei 42/2009 quanto ao cargo de Advogado....
2017
605
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mauá da Serra a permutar imóveis na forma que especifica.....
2017
604
-Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências....
2017
603
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências....
2017
602
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências....
2017
601
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências....
2017
600
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências....
2017
599
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências....
2017
