108
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercício de 2010 e dá outras providências....
2010
107
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 42/2009, e dá outras providências....
2010
106
Dá nova redação aos artigos 15, 16, 17 e Título de Departamento da Seção IV da Lei n° 068/2007, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mauá da Serra e dá outras providências....
2010
105
Institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga os dispositivos da Lei no.050/2008 de 16/06/2008, e dá outras providências....
2010
104
Institui o Fundo Municipal de Saúde, revoga os dispositivos da Lei 022/2003 de 29/08/2003 e dá outras providências....
2010
103
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mauá da Serra, para o exercido 2010 e dá outras, providências....
2010
102
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n°017/2007 e dá outras providências. ...
2010
101
Dá denominação a próprios Municipais e dá outras providências....
2010
100
Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências. ...
2010
99
Dispõe sobre doação imóveis e dá outras providências. ...
2010
