19 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR EM PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MAUÁ DA SERRA, ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
2004 |
|
|
18 |
Fica revogada a Lei Municipal 016/2002, de 02 de Maio de 2002, e dá outras providências.... |
2004 |
|
|
17 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE MAUÁ DA SERRA.... |
2004 |
|
|
16 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE DE MAUÁ DA SERRA.... |
2004 |
|
|
15 |
Dá Denominação a Padroeiro da Cidade de Mauá da Serra.... |
2004 |
|
|
14 |
Dá Denominação a próprios do Município de Mauá da Serra.... |
2004 |
|
|
13 |
Dá Denominação ao Ginásio de Esportes, e dá outras providências.... |
2004 |
|
|
12 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no orçamento do município de Mauá da Serra para o exercício de 2004.... |
2004 |
|
|
11 |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004.... |
2004 |
|
|
10 |
Altera o Plano Plurianual do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004.... |
2004 |
|
|