12
Autoriza a aquisição de Bens Imóveis e dá outras providências....
2005
11
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional SUPREMENTAR e dá outras Providências....
2005
10
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial e da outras Providências....
2005
9
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências....
2005
8
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências....
2005
7
Denominação a Próprios Municipais e dá outras providências....
2005
6
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no orçamento do município de Mauá da Serra para o exercício de 2005....
2005
5
Prevê rateio das obras dos recursos oriundos do FUNDEF para aplicação no ensino fundamental do Município de Mauá da Serra....
2005
4
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no orçamento do município de Mauá da Serra para o exercício de 2005....
2005
3
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e da Taxa de Vistoria e Fiscalização de Localização e Funcionamento do Alvará de Licença, concernente ao Exercício de 2005....
2005