Acessibilidade


Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Lei Súmula Ano Visualizar Download
12 Autoriza a aquisição de Bens Imóveis e dá outras providências.... 2005
11 Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional SUPREMENTAR e dá outras Providências.... 2005
10 Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial e da outras Providências.... 2005
9 Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.... 2005
8 Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.... 2005
7 Denominação a Próprios Municipais e dá outras providências.... 2005
6 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no orçamento do município de Mauá da Serra para o exercício de 2005.... 2005
5 Prevê rateio das obras dos recursos oriundos do FUNDEF para aplicação no ensino fundamental do Município de Mauá da Serra.... 2005
4 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no orçamento do município de Mauá da Serra para o exercício de 2005.... 2005
3 Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e da Taxa de Vistoria e Fiscalização de Localização e Funcionamento do Alvará de Licença, concernente ao Exercício de 2005.... 2005

Atualizado em 03/07/2024