72
Institui o valor da Unidade Fiscal do Município de Mauá da Serra, e dá outras providências....
1994
71
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1995. ...
1994
70
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o Exercício de 1.995, e dá outras providências. ...
1994
69
Altera os anexos I - do Quadro de Pessoal efetivo e IV e V do Quadro de Provimento em Comissão, da Lei nº 068/94 ,e dá outras providências . ...
1994
68
Fica alterado no Serviço Publico Municipal, o Regime Jurídico único o sistema de classificação de cargos e salários dos servidores Municipais e dá outras providências. ...
1994
67
Autoriza o Executivo Municipal Adquirir Imóveis, e dá outras providências. ...
1994
66
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancário. ...
1994
65
Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE EVANGÉLICA 08 ATALAIA DE CRISTO de Mauá da Serra. ...
1994
64
Autoriza o Executivo Municipal a transformar em Perímetro Urbano da Cidade de Mauá da Serra, área Rural, e dá outras providências. ...
1994
63
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações, e dá outras providências. ...
1994